| Projeto: |
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PL 608 02/10/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-608/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0608-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 15.116 de 14/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA "PRAÇA MARIA HELENA DE MENDONÇA", LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LIBRA CODLOG 22113-9 COM RUA NEBULOSAS CODLOG 22161-9, NO DISTRITO DE SÃO MATEUS) |
| Assunto: |
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CIDADE SATELITE SANTA BARBARA / DENOMINACAO / LIBRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA HELENA DE MENDONCA ( PRACA ) / NEBULOSAS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0438-2009
ver documento Urb0864-2009
ver documento Educ1277-2009
ver documento Fin1478-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/10/2008 | Encaminhado em 09/10/2008 | | PESQUISA | Recebido em 29/10/2008 | Encaminhado em 29/10/2008 | | CCJ | Recebido em 29/10/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 04/03/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | CCJ | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 16/06/2009 | | URB | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 11/09/2009 | | EDUC | Recebido em 15/09/2009 | Encaminhado em 12/11/2009 | | FIN | Recebido em 13/11/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 15/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 605/2008 de 24/11/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/03/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 53/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, manifestação d smh acerca dos quesitos formulados pel a ccjlp nos autos do pl 608/08, atraves do Documento Recebido nro. 745/2009
Oficio CMSP 4431/2009 de 15/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/01/2010. Motivo: PROMULGADO |